A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu na ultima sexta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, a segunda edição do SOS Municípios, movimento contra a crise financeira que atinge as prefeituras, lançado pela entidade em outubro do ano passado. O encontro reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de dirigentes de Associações Microrregionais de Municípios.
Diversos detentores de mandatos eletivos, incluindo a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria, a Deputada Federal Fátima Bezerra e o Deputado Fábio Faria, que está no exercício da presidência da Câmara dos Deputados.
Com o lema “Os municípios do Rio Grande do Norte pedem socorro!”, o encontro dos prefeitos fez parte de uma agenda nacional que incluiu o fechamento de portas das sedes das prefeituras e concentração de prefeitos nas capitais, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios juntamente com as Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos.
“Esse é um movimento contra a crise financeira que está sufocando as prefeituras e em favor da população que é a maior prejudicada pela atual situação vivenciada pelos municípios, fruto de uma relação desigual entre os entes federados”, afirmou o prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN. “As prefeituras, sobretudo as pequenas, que são a grande maioria, estão pagando o preço da falta de revisão do Pacto Federativo, da falta de recursos para os municípios, da sobrecarga de responsabilidades e da redução de receitas”.
O encontro dos prefeitos lotou o Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias da Assembleia Legislativa, uma parceira da Femurn desde a criação e o lançamento, em 21 de outubro do ano passado, do Movimento SOS Municípios. Diversas autoridades e detentores de cargos públicos e eletivos compareceram para hipotecar apoio ao movimento em defesa dos municípios.
Os deputados estaduais marcaram presença. Estiveram presentes e falaram aos participantes do movimento o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), Getúlio Rego (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Agnelo Queiroz (PDT), Raimundo Fernandes (PROS). Também estiveram presentes os deputados Gesane Marinho (PSD) Gilson Moura, Antônio Jácome (PMN) e Márcia Maia, do PSB. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, ex-governadora do Estado, também marcou presença e defendeu um amplo debate com os candidatos à Presidência da República.
Ao final do encontro, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, entregou ao deputado Fábio Faria documento com as reivindicações dos prefeitos endereçadas ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra no Exterior. O documento pede apoio para a agilização da tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 341/2013, da Câmara dos Deputados, que aumenta de 23,5% para 25,5% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. Outra PEC, de número 39/2013, tramita no Senado Federal com o mesmo objetivo.
O documento dos prefeitos também renova o pedido para que a Câmara dos Deputados faça gestões para agilizar, no Supremo Tribunal Federal, a tramitação de processo que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria, do PSD, se comprometeu em apoiar a causa dos prefeitos e reafirmou os compromissos já assumidos em outros eventos realizados pela FEMURN.